Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Agravo regimental no agravo de instrumento. Concessionária de serviço público. Competência: artigo 109, I, da CB. Prequestionamento. Inexistência. Matéria infraconstitucional.

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Compra veículo usado. Nota fiscal. Multas anteriores não quitadas. Ressarcimento devido. Ilegitimidade passiva afastada.

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena